Termos e Condições

Atualizada a 9/11/2023

Caro Cliente, para garantir uma colaboração transparente e bem-sucedida, recomendamos a leitura atenta dos seguintes Termos e Condições. Ao contratar os meus serviços, concorda com os elementos descritos abaixo, estabelecendo as bases para uma colaboração eficaz e satisfatória.

1. Definições

a. Contratante: A pessoa ou entidade que contrata os serviços web design ou desenvolvimento web, doravante referido como "Cliente".

b. Contratado: Afonso Veríssimo, trabalhador independente em Portugal, a operar sob o domínio www.afonsov.com.

2. Escopo do Serviço

a. Afonso Veríssimo concorda em fornecer serviços de web design e/ou de desenvolvimento web conforme acordado entre as partes.

3. Pagamento

a. O Cliente concorda em pagar o valor acordado por Afonso Veríssimo pelos serviços prestados.

b. Os pagamentos devem ser feitos segundo os termos acordados antes do início do projeto e após a sua conclusão.

4. Propriedade Intelectual

a. Até à realização do pagamento integral, todos os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados com o serviço prestado permanecem exclusivamente de posse do Contratado.

5. Colaboração do Cliente

a. O Cliente compromete-se a fornecer, de maneira oportuna, todas as informações e feedback necessários para a execução eficaz do projeto.

6. Prazo

a. O prazo de conclusão do projeto será estabelecido de comum acordo entre as partes e formalizado em contrato.

7. Revisões

a. O Cliente tem o direito de solicitar revisões dentro dos limites especificados no acordo inicial. Revisões adicionais podem estar sujeitas a custos adicionais.

8. Cancelamento

a. Em caso de cancelamento do projeto pelo Cliente, poderão ser aplicadas taxas de cancelamento conforme acordado previamente.

9. Responsabilidade

a. O Contratado não assume responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes do uso do site após a entrega ao Cliente.

10. Disposições Gerais

a. Quaisquer modificações a este termos serão devidamente comunicadas aos atuais clientes.